FEDERALIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE

Para se ter uma educação de qualidade é preciso valorizar o magistério com uma remuneração digna, qualificada com uma concepção de carreira decente e formação profissional qualificada e continuada.

        Como o Plano Nacional de Educação(PNE) é um plano do Estado Brasileiro que tem como objetivo maior a afirmação de políticas públicas educacionais de forma contínua e articulada não pode e nem deve se transformar em uma carta de intenções sem obrigatoriedade.

Temos conhecimento que o governo federal concentra, faz jus a maior parte do bolo das receitas públicas, concentra mais de 50% da arrecadação tributária nacional e investe a menor parcela na educação em comparação com os entes federados(Estados, Municípios e Distrito Federal).

Este desequilíbrio financeiro, precisa ser corrigido, precisa ser sanado, equacionado, pois sem a contra partida, sem o protagonismo da união no financiamento da educação, o PNE pode se transformar em uma mera carta de intenções, de desejos.

É preciso garantir mecanismos institucionais e financeiros de modo a garantir a exequibilidade do Plano, de modo que o PNE tenha condições de deslanchar ,atingir suas metas e alcançar os seus objetivos nos próximos dez anos.

É preciso que seja garantida a integralização das políticas públicas evidenciando a responsabilidade dos sistemas de ensino desde do âmbito municipal até o federal de modo a efetivar uma política  educação pública e de qualidade social para todos.

Nesta perspectiva, neste ínterim, existem  questões de relevante importância como o financiamento da educação, merecendo destaque: a luta pela efetivação do referencial Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e a valorização do magistério, dando prioridade a formação docente e a remuneração docente com foco nos planos de carreira.

Os planos de carreira são ferramentas, são instrumentos essenciais para consolidação da qualidade de vida dos professores e da educação pública brasileira.

 

Esse quadro de profundas desigualdades regionais, sociais, políticas e econômicas entre os

mais de cinco mil entes federados tem favorecido a fragmentação das políticas públicas em nosso país. Sem uma definição clara das responsabilidades inerentes ao pacto federativo, com o mínimo de financiamento, não se tem possibilidade de discutir com seriedade temas de relevante importância para qualidade da educação,como é o caso da remuneração do professor e da carreira do magistério em nosso país.

 

O regime de colaboração deveria ter levado em conta as contradições que fazem parte da realidade social, politica dos entes federados, que ainda é fortemente centralizada na questão tributária e descentralizada na afirmação dos direitos sociais juntos aos cidadãos.

 

Existem questões nacionais que só serão resolvidas com ações concretas do governo federal. É o caso da valorização do magistério. Nas últimas décadas aconteceram grandes avanços que garantiram mudanças institucionais relevantes no que concerne a ação articuladora da União focado nesta valorização merece destaque o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica(FUNDEB-LEI- 11.494/2007),Sendo ele um importante mecanismo de financiamento para  educação e a Lei do Piso Nacional do Magistério(Lei 11.738/2008) que tem o objetivo de corrigir as graves distorções que existem na remuneração inicial do docente, pois esta é a triste realidade de alguns entes federados brasileiros.

 

O novo PNE em suas metas 17 e 18,enfatisa,toma como lócus privilegiado o trabalho docente especificamente as questões da qualificação, da  remuneração e da carreira do magistério da educação básica. Ficando as carreiras submetidas aos sistemas de ensino de cada ente federado, deste modo, ficando assim submetidos a uma realidade profundamente desigual, diluídas nas diversas realidades sociais, políticas e econômicas de cada ente federado do nosso país.

 

Este é um grande risco para a efetivação da carreira do magistério sob padrões mínimos de qualificação da profissão docente no país, sabemos que a diferença entre o começo e o final da carreira docente está diminuindo. O valor inicial subiu, mas os outros níveis da carreira docente estão sendo achatados, não foram acompanhados por um aumento proporcional ao valor do salário pago ao professor no início de carreira .Por isso existe um grande perigo, um grande risco de o Piso do Magistério se transformar em teto ,em uma tábua de fojo em um piso pirata.

 

Por este motivo, a discussão mais séria hoje no movimento sindical e no seio da categoria é a federalização da carreira docente. É preciso definir com clareza e sem subterfúgio a concepção do que deve ser a carreira docente, para que deste modo se possa enfrentar o achatamento salarial do magistério, pois atualmente o salário do professor brasileiro é o 3º pior salário do mundo.

 

Está mais do que na hora de rediscutir e implantar a federalização da carreira docente. Sem esta discussão, sem essa implantação sucumbem a carreira do magistério, o professor e a educação brasileira.  

 

A lei do piso só estabeleceu a necessidade de um plano de carreira para o magistério que passou a ser o tema de discussão de cada rede, quando este piso existe. Urgente se faz necessário a unidade nacional da carreira docente através da federalização da carreira do magistério.

 

Deste modo a União assumiria diretamente a responsabilidade pela remuneração e a carreira do magistério da educação básica. Com esta medida romperíamos radicalmente com dois problemas estranguladores da educação brasileira, o primeiro  é a persistente lógica da fragmentação, da quebra existente na mediação entre concepção das políticas públicas e a sua aplicabilidade imediata na realidade social, política e econômica dos entes federados brasileiro(Estados, municípios e o Distrito Federal);o segundo seria a questão do financiamento, como a União concentra mais de 50% da arrecadação tributaria nacional , então assumiria de forma protagonista a política estratégica da qualificação contínua da remuneração e a valorização da carreira profissional do magistério.

 

A carreira federal para os docentes da educação básica seria um modelo, que serviria como referencial para os municípios, onde os entes federados aderiam gradativamente a nova carreira federal.

 

Deste modo os entes federados passariam a concentrar suas gestões locais em outros questões igualmente relevantes para a educação, tais como a manutenção e ampliação patrimonial das suas redes de ensino, o acompanhamento da aquisição e controle da qualidade da merenda escolar, além da afirmação dos currículos pelo diálogo com sua realidade social, cultural e política.

 

A nacionalização da carreira docente sintetiza ,ela  engloba  todas as conquistas da valorização do magistério nos últimos dez anos ,tais  como valorização da carreira , incorpora a prova nacional de admissão de docentes, definida  na meta 18 do PNE, o piso nacional do magistério(Lei 11.738/2008) como marco inicial remuneratório , a concepção de carreira apresentada pela PL1592/2003 e reafirmada em grande parte na resolução Nº02/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE ) e na meta 18 do novo PNE (PL8035/2010).O programa nacional de formação de professores também faz parte deste acúmulo  político e esforço de manter uma unidade nacional ante as questões do magistério.

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        PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS

              pjqm@ibest.com.br            

O SALÁRIO DOS PROFESSORES BRASILEIROS É UM DOS PIORES DO MUNDO I

     Não se pode negar,que nas últimas décadas os professores brasileiros tiveram grandes avanços em suas condições salariais. Mecanismos de financiamento como a criação do Fundef,em 1997 e a Lei do Piso, em 2008,garantiram aos professores,um aumento salarial acima da média das demais categorias de trabalhadores.Mesmo assim ,a discrepância entre o salários dos professores e as demais categorias com mesmo nível de formação é gritante,é aberrante,e por que não dizer é caótica,é vergonhosa!!

      Segundo Thiago Alves e José Marcelino de Resende Pinto do Departamento de Educação de Ribeirão Preto que elaboraram um ranking socioeconômico entre profissionais das ciências e artes, conforme renda média per capita de cada um deles. Os professores de Educação Básica do Brasil ocupam a   27 ª colocação.

Segundo eles,para equiparar os salários dos professores com as demais categorias de mesmo nível de estudo,seria necessário dobrar os salários médios da categoria.Esses são os motivos que tem levado os jovens a não se interessar pelo  o magistério.Isso justifica a evasão nos cursos de licenciatura nas universidades públicas que gira em torno de 50%.Os jovens que tem nível superior preferem prestar concursos para outras áreas,mais atrativas salarialmente e profissionalmente.

      De acordo com Romualdo Portela,professor da faculdade de educação da USP,"a Educação Brasileira só dará  um salto de qualidade quando melhorar a atratividade da carreira docente".O professor afirma que houve ganhos salariais nos últimos anos,mais isso costuma ocorrer em momentos específicos,decisão de um governo que não é mantida pelo outro.

Deste modo o salário é corroído pela inflação ao longo do tempo,afirma.Os gestores insistem em criar políticas de bonificação para os professores com base no desempenho dos seus alunos.Acaba por punir os professores que lecionam nas periferias ,em áreas de vulnerabilidade social". 

    Segundo Heleno Araújo Filho,secretário de assuntos educacionais da CNTE,desde que a Lei do Piso foi aprovada,em 2008,a sua regulamentação tem sido alvo de contestações judiciais encampadas por governadores.

  O STF declarou a lei constitucional,assegurando uma remuneração mínima aos professores de nível médio com jornada de 40 horas semanais.Porém,o STF entendeu,que a lei passou a ser valida a partir de abril de 2011.Se os reajustes tivessem sido feitos a partir de 2009,hoje o piso seria de R$2.347,00, e não os atuais R$ 1.567,00.

Mesmo assim,apenas cinco estados cumprem integralmente a lei.Os demais ou não pagam o salário correto ou se recusam a reservar um terço da jornada de trabalho a atividade extracurriculares".  

       Segundo o Censo Escolar de 2012(Inep) Pnad 2009,existem no Brasil 2,1 milhões de professores da Educação Básica.Onde: 80,4% são mulheres,57,5% têm entre 33 e 50anos,78,5 atuam em escolas públicas.O piso salarial é R$1.567,00,nem sempre respeitado.Um terço desses professores pertencem a famílias com renda per capita com até dois salários mínimos.

   Quanto a formação:0,4% tem apenas o ensino fundamental,21,4% concluíram o ensino médio e 78,1% possuem o ensino superior.

     Segundo  levantamento do Instituto Metas,os estados que pagam os melhores salários aos seus professores são: 1º Distrito Federal R$ 4.129,00; 2º São Paulo R$ 3.250,00; 3º Rondônia R$ 3.068,00;4º Rio de Janeiro R$2.911,00; 5º Sergipe R$ 2.905,00.

Os estados que pagam os piores salários aos seu professores são: 1º Piauí R$ 1.500,00; 2º Rio Grande do Norte R$1.506,00; 3º Ceará R$ 1.548,00; 4º Maranhão R$ 1.686,00; 5º Santa Catarina  R$ 1.745,00.

      Esse é o salário médio dos professores da Educação Básica com nível superior completo ou incompleto com 40 horas semanais.De acordo com a Worldsalaries.org a media salarial dos professores brasileiros está abaixo das dos professores do México,Peru,Itália,Canadá,Noruega,Correia do Sul,Alemanha,Estados Unidos.

   Em estudo realizado pelo banco UBS em 2011,economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha em média ,US$ 10,6 mil por ano,valor equivalente  a apenas 10% do que ganha um professor de mesmo nível na Suíça. Em Zurique o salário médio de um professor desta categoria chega a US$ 104,6 mil por ano.

    Outro estudo liderado pela OIT e pela Unesco realizado com base em dados do final da década passada revelam que professores que começaram a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países,da qual apenas o Peru e a Indonésia pagam menos.

O salário anual médio de um professor  em início de carreira em nosso país chegava apenas a US$4,8 mil. Na Alemanha esse valor era de US$ 30 mil por ano.Em uma lista de 73 cidades,apenas 17 tinham salários inferiores aos de São Paulo,entre elas Nairóbi,Lima,Mumbai e Cairo(Jornal Folha de São Paulo).

    Os 10 melhores sistemas de ensino do mundo são:Estados Unidos e Japão ,onde o salário de um professor é na média cinco vezes superior ao de um professor brasileiro.Suíça onde um professor ganha dez vezes mais do que um professor brasileiro.Na suíça o salário médio de um professor é de US$104,6 mil por ano.

No Brasil em São Paulo,em média um professor ganha US$10,6 mil por ano.Na Coreia do Sul,os salários dos professores são 121% superiores à média nacional. 

     Fórum Mundial apontou a  Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribui a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras do século 21.Os outros são Finlândia,Irlanda,Bélgica,Chile e República Checa.

      É preciso soerguer este grade edifício da educação brasileira.Os quatro pilares que vão levantar a educação brasileira são: formação continuada,remuneração digna, melhoria das condições de trabalho e carreira. 

     Só priorizando a educação e quem nela trabalha vamos tirar esse pais do caos social,político e econômico.Queremos a mesma prioridade que se tá  dando a copa.Queremos o padrão FIFA para Educação.Queremos educação de qualidade.O povo merece mais do que pão,circo e futebol.                

Paulo James Queiroz Martins    

    

          

ALUNO É PARA APRENDER A PENSAR!   O psiquiatra Augusto Cury afirma em seu livro Revolucione a Sua Qualidade de Vida, que o grande problema da Educação no Mundo é que a escola atual ensina os alunos a serem meros repetidores de informações, a escola vê o aluno não como um ser humano, mas como um recipiente, um computador ou um depósito de informações.   É preciso que as escolas passem a vê os alunos como seres humanos pensantes, capazes de refletir sobre eles e seus problemas, criticá-los, reelaborá-los e dai criar novas ideias novas soluções. É preciso que a escola atual entenda que os alunos não são apenas meros depósitos de informações.   A memória deve preparar para ser um engenheiro de novas ideias e não um gravador, um repetidor de informações. O grande desafio desse nosso mundo globalizado, onde as informações se duplicam a cada década, não é produzir homens lógicos abarrotados de informações, pois eles serão substituídos pelos computadores.   O grande desafio da educação mundial é produzir homens engenheiros de novas ideias, criativos, intuitivos, que saibam pensar, refletir e agir. As ideias mais importantes das ciências de um modo geral foram produzidas por homens pensadores. Pensadores que eram livres dentro de si. Livres para pensar, criticar, discutir seus pensamentos e ideias. Livres para caminhar nos labirintos do seu próprio ser.   Não queira que seus filhos, alunos, funcionários ou comandados sigam ordens como robôs, pois como já dizia o grande Charles Chaplin: não sois máquinas homens é que sois.Homens pensam, máquinas se comandam, computadores se operam.   É preciso desenvolver, é preciso estimular a liberdade para se puder pensar. Se você é um líder professor ou um profissional de qualquer área que não procura estimular os outros a pensar, então o melhor que você deve fazer é reciclar urgentemente sua liderança, sua profissão ou então passe o bastão de sua liderança ou de sua profissão para outros.   O tempo de líderes, de governos, de professores ou de qualquer outro profissional que age ditatorialmente ou engessado já passou. A liderança só é preventiva,quando todos aprendem a serem líderes em cada espaço que ocupam,quando todos aprendem a se comprometer e discutir ideias sem medo. Não podemos e nem devemos ter medo de pensar e expor nossas ideias.   Devemos seguir o grande exemplo do nosso mestre Jesus Cristo que é o exemplo maior de humildade, competência e liderança.   PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS Representante da APEOC em Maranguape pjqm@ibest.com.br

 

APOSENTADORIA X AFASTAMENTO X INJUSTIÇA

Injustamente milhares de processos com pedido de aposentadoria estão encalhados na Procuradoria do Estado. São professores e servidores da educação que estão afastados legalmente do cargo que exerciam.

Estes professores estão afastados há bastante tempo, o tempo de afastamento vai de hum há dez anos. 

Esta é a triste, caótica, vexatória, calamitosa, injusta, indecente e demorada realidade a que estão submetidos milhares de professores que deveriam estar aposentados e com seus atos de aposentadoria publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Estes professores estão duplamente prejudicados; financeiramente por terem as suas contribuições previdenciárias indevidamente descontadas pelo Estado aos logos desses anos e não devolvidas a eles, a quem é de direito.  Juridicamente por não terem suas aposentadorias realmente efetivadas. Pelo grande tempo de afastamento somos ilegalmente não aposentados.

Afinal de contas, o que somos nós, aposentados, afastados ou duplamente injustiçados?

O Departamento Jurídico do Sindicato APEOC tem contabilizado mais de 10 mil ações na Justiça em defesa desses aposentados e dos afastados para aposentadoria com absoluto êxito.

Devido a esse grande volume de ações vitoriosas na Justiça  impetradas pelo nosso sindicato, em favor dos seus filiados, o governo estadual criou a Lei Complementar 92, de abril de 2011 que garante que, após 90 dias do afastamento para aposentadoria, os descontos previdenciários serão automaticamente retirados dos contracheques e a aposentadoria é publicada no Diário Oficial do Estado. 

Porém, os milhares de professores, mais de 5.000 que entraram com seus pedidos de aposentadorias antes da criação desta Lei, ou seja, antes de abril de 2011 continuam com seus processos de pedido de aposentadoria encalhados na Procuradoria Geral do Estado.

É injusto, é mesquinho querer barrar o processo de aposentadoria questionando a gratificação extraclasse. É preciso vontade política, é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos professores. Afinal de contas essa gratificação deve ser incorporada à aposentadoria, é o mínimo que se pode fazer por aqueles que deram uma grande contribuição para a educação do nosso estado. Vamos nos aposentar, mas vamos continuar na educação do nosso estado.

É preciso que o governador Cid Gomes, a SEDUC e a Procuradoria Geral do Estado normatizem o processo de aposentadoria desses professores afastados com a gratificação de extraclasse.

Queremos urgentes nos aposentar, eternamente afastados não queremos ser. Queremos a devolução do dinheiro do desconto previdenciário, descontado indevidamente pelo Estado.

PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS

REPRESENTANTE DA APEOC

Maranguape-Ce- ibest.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APOSENTADO

 

 

Professor ao se aposentar a meta é planejar  para aproveitar a vida.

Organize viagens,planeje cursos,leituras,idas a teatro,cinema

e exposições e se possível  até escrever um livro.

Esse é o momento para você viver com mais prazer e intensidade.
Lembre-se,você deixou a escola,e não a educação. 












 

        MERCADANTE X EDUCAÇÃO

Em entrevista dada a revista Gestão Escolar de abril/maio 2012, o ministro da educação Aloizio Mercadante  diz que o Brasil está caminhando para ser a quinta economia do mundo e que o Brasil jamais será um país desenvolvido se não tiver educação de qualidade para todos.

Mercadante enfaticamente e coerentemente diz que não pode existir educação de qualidade se a carreira do magistério não for valorizada. Diz ainda que é fundamental que o piso seja atrativo,devendo ser a motivação principal para o ingresso na carreira.

Afirma ainda que a hora-atividade,não pode ser vista,não pode ser concebida apenas como uma reivindicação sindical.É preciso ser transformada em formação continuada,em troca de experiência na avaliação dos alunos e de está associada a o projeto pedagógico.

Mercadante aposta na aplicação da Lei do Piso,na meritocracia e no plano de carreira para estimular os bons alunos a abraçar a docência.Sabendo ele que 57% dos municípios brasileiros ainda não têm plano de carreira ele vai vincular o acesso a vários programas do MEC à adoção do plano de carreira,medida essa que não tem o intuito de punir,mas incentivar boas práticas.

Antes ele pretende equacionar o problema do piso,para depois discutir a evolução da carreira.Está será a pauta prioritária para os novos prefeitos em 2013.Segundo o ministro é de fundamental importância que o professor tenha um bom salário de ingresso e uma boa perspectiva de promoção e de crescimento profissional.

PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS

REPRESENTANTE DA APEOC EM MARANGUAPE

 pjqm@ibest.com.br

            



O SENHOR É MEU PASTOR;NADA ME FALTARÁ.

TUDO  POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE.