O SENHOR É MEU PASTOR;NADA ME FALTARÁ.

TUDO  POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE.

O PISO DOS PROFESSORES E O ANIQUILAMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

         O grande furo, a grande falha, a grande brecha da lei 11.738, que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público da  Educação Básica Brasileira, aprovado em 2008,é a não garantia de recursos para valorização da carreira do professor,que deveria ser a prioridade,o objetivo principal  desta lei.

Sem valorização da carreira do professor o piso não existe e passa a representar o aniquilamento da carreira e da profissão de professor.

Piso sem carreira significa derrota, destruição da profissão de professor, representa uma aposentadoria com ganhos miseráveis. É o símbolo da baixa autoestima para aqueles que estão e para aqueles que pretendiam ingressar no magistério. Representa a fuga de profissionais para outras áreas, levando a escassez de mão de obra na área educacional em nosso país.    O piso não pode e nem deve ser maior do que a carreira.   

  De acordo com o MEC “um professor com formação em nível superior ganha no Brasil, 65% do que recebe um profissional que atua em outra área com a mesma escolaridade.”

Isto mostra a desvalorização desenfreada que vem sofrendo o magistério brasileiro. Isso mostra a corrosão dos salários dos professores do Brasil ao longo do tempo. Este piso demonstra a falta de compromisso dos governantes do nosso país com estes profissionais que são responsáveis pela formação do nosso povo

 A reclamação justa dos educadores brasileiros é unânime. A voz dos professores ecoá nos sindicatos e em todos os recantos do Brasil: R$1.450,00 por uma jornada de 40 horas em sala de aula é muito pouco. É um salário vergonhoso.      

 De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2009, a cada R$1,00 investido em políticas educacionais no Brasil, a união gastou R$0, 20, os estados e DF, R$ 0,41 e os municípios, R$0,39.   

 Segundo José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP, diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a lei do piso foi mal formulada. Estabeleceu um piso para quem possui nível médio, mas não definiu uma diferença para quem possui ensino superior.

Há muitas variações, mas historicamente os Planos de Carreira garantem a quem tem nível superior receber 50% mais que os de nível médio. Pelo que temos observado, o que os sistemas estão fazendo é não reajustar o valor dos professores com ensino superior. Em alguns lugares, o piso foi adotado para o nível médio e os professores com ensino superior recebem R$ 200,00 ou R$ 300,00 a mais.

Faltou a lei definir essa diferença e mesmo esse piso não esta sendo adotado por muitos, além da hora-atividade que também deve ser cumprida. A saída que eles têm escolhido é essa: pagam o piso e não reajustam o valor do salário dos professores com nível superior, que vai ficando muito próximo dos de nível médio.     

 A mais de três anos em vigência, a lei do piso pode sofrer um grande baque, um grande golpe neste ano de 2012. Reajustado em 22% pelo governo federal o valor do piso ficou sendo R$ 1.450,00. Esse aumento foi dado baseado na variação do Fundeb do ano de 2011. A inexistência de clareza na regra para definir a correção anual do piso.

    

  O governo federal enviou ao congresso projeto de lei optando INPC (Variação de Índice Nacional de Preço ao Consumido) para o reajuste do piso dos professores.

Tramitada no Senado a matéria foi modificada e aponta como índice de reajuste a variação do Fundeb,proposta esta que recebeu parecer contrário na Comissão de Finanças e Tributação,está aguardando votação no plenário.

Como nós sabemos que o índice da inflação deverá ser sempre menor do que o crescimento do Fundeb,se aprovado no plenário  significa mais achatamento  no salário do professor.Se o INPC  for aplicado para o reajuste do piso não acontecerá a equiparação salarial dos professores com os profissionais de outras áreas.

        A falta de estrutura dos municípios e a sangria pela corrupção dos parcos recursos destinados a educação tem sido um entrave no cumprimento da lei do piso.      

 Segundo Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da Undime,ex-secretário de educação de Castro(PR) e atualmente membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

Ele afirma que sem mudanças concretas na legislação e no aporte de recursos federais, o reajuste do piso nacional dos professores pode representar achatamentos na carreira dos profissionais. Segundo ele interpretações diversas, discussões sobre o valor, exigências ou não da aplicação de um terço da jornada para hora-atividade, impactos nos orçamentos municipais e estaduais, e a falta de uma regra clara para a correção anual do piso são algumas das polêmicas e angustias que persistem.  

Para que a destruição da carreira  do magistério não aconteça as prefeituras e os estados terão que reconstruir as tabelas salariais dos seus planos de cargos e carreira de maneira que os demais professores que estão no topo da carreira com maior titulação e tempo de serviço  recebam um aumento diferenciado daqueles que estão no começo da carreira(professores de nível médio)   que recebem o piso de R$ 1.450,00.

Se isto não acontecer à lei do piso será uma grande decepção, uma grande frustração para o educador (a) brasileiro (a), que se sentira ludibriado, enganado. Sem dinheiro novo para o possível pagamento do piso com carreira, a lei do piso se tornara um engodo, vai achatar salários e vai engolir a carreira docente, destruindo o magistério.

Sem carreira nenhuma profissão vai para frente, é morta, é inerte. A carreira é que dar velocidade. A carreira é a motivação para qualquer profissional. Sem carreira o professor para. A extinção da carreira é a extinção da valorização profissional.       

 Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional  pelo Direito à Educação a  “Mensagem ao Congresso Nacional da Presidenta Dilma Rousseff reforça esse “buraco da falta de recursos”do sistema educacional  brasileiro.

O texto fala em “apoio técnico aos estados e municípios e também em ações consorciadas na execução de metas do PNE”,mas ficam dúvidas a respeito da divisão de responsabilidades e de recursos.aliás,a questão se torna especialmente complicada por conta da divisão do investimento em educação entre municípios,estados e União.       

Paulo James Queiroz Martins- Professor e Técnico em Educação

Representante da APEOC em Maranguape.    

O SINDICALISMO E A MODERNIDADE

Na época da velocidade, da cibernética, da comunicação via satélite, da informatização e do conhecimento não podemos nos apoiar em um sindicalismo galgado no revanchismo, na falta de dialogo, na radicalização, no confronto e no sectarismo exacerbado.

Acredito mais no dialogo, na competência, nas discussões maduras e democráticas, acredito mais no uso do saber, do conhecimento e da verdade para resoluções de problemas.

No mundo moderno o forte das relações trabalhistas é o entendimento entre as partes envolvidas e a negociação.

A violência, o desrespeito as leis e as instituições não devem fazer parte do sindicalismo moderno.

Não podemos deixar nos enganar por falsas lideranças, lideranças ilegítimas que a todo o momento tentam enganar os trabalhadores da educação, usando ,querendo manipular os trabalhadores, querendo induzir a nossa categoria ao erro, ao fracasso e a derrota. Vendendo ilusões, propagando falácias e promessas que não tem a menor condição de serem cumpridas.

Também incentiva a nossa categoria a violência, ao vandalismo e a outros atos criminosos.

Devemos abominar todos aqueles que querem destruir a unidade da nossa categoria. A minoria não pode decidir pela maioria.

Não podemos nos deixar nos influenciar e nem deixar que essas pessoas de comportamento lunático e esquizofrênico desviem o verdadeiro rumo do nosso sindicato. Não podemos confiar, não podemos acreditar nessas personas não gratas ao nosso sindicato.

Lutamos por um sindicalismo autêntico e comprometido com a verdade e com a nossa categoria.

Os sindicatos modernos devem lutar por seus filiados e por uma boa prestação de serviços. Devem promover encontros, debates e seminários, que apontem que busquem soluções para os problemas que afligem a educação, os educadores brasileiros e o seu mercado de trabalho.

É preciso promover a interação com o cotidiano do professor na escola com a realidade social política e econômica do educador e do educando.

A nossa luta deve ser por melhores condições de trabalho, por remuneração digna e por melhor qualidade de vida e saúde dos educadores.

Só assim criaremos condições sociais, políticas e econômicas para que o exercício do magistério seja viável e a profissão de professor não seja extinta pela desvalorização.

        Os pilares de um sindicalismo moderno e promissor são:

1-DEFESA DA CIDADANIA-A critica construtiva é importante, além de criticar o que está errado devemos procurar apresentar proposta e soluções para os problemas. Devemos interagir energicamente buscando uma melhor relação entre capital e trabalho.

Precisamos estar atentos às mudanças, a quebra de paradigmas. Sabemos que as mudanças políticas, sociais e econômicas acontecem bruscamente a todo instante, a toda hora. Mudanças essas que interferem direta ou indiretamente na qualidade de vida dos afiliados de qualquer sindicato e do ser humano em geral.

         O diálogo, a negociação, o entendimento e o conhecimento são condições essenciais para a  prática do exercício da cidadania. São características de um povo que respeita e confia em suas instituições. Devem ser as armas usadas no sindicalismo moderno.

2-FORMAÇÃO SINDICAL-Através de cursos específicos e seminários em parcerias com universidades,centrais sindicais e outras entidades buscando,objetivando preparar suas lideranças e a sua base de atuação. Somente assim teremos condições de realizar um trabalho democrático aliando renovação e experiência.

3-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL – Promover cursos de capacitação profissional e seminários, inclusive expedindo certificados que poderão ser utilizados pelo profissional da educação para evolução profissional e enriquecimento de currículo.

 Esses cursos deverão ser desenvolvidos através de parcerias com faculdades, universidades e outras instituições de ensino, objetivando capacitar os profissionais da educação para um melhor desempenho profissional.

4-INFORMATIZAÇÃO- Objetivando aprimorar a comunicação com seus associados, com a categoria em geral e com a população. Sabe-se que quem detém a informação e o conhecimento detém o poder. A informática é uma ferramenta utilizada para melhorar as condições de trabalho e administração.

Vivemos na era da cibernética, da telefonia móvel, da velocidade e da informatização, deste modo as noticias são transmitidas e repassadas em tempo real. Estas ferramentas nos permitem trabalhar com mais eficiência, eficácia, qualidade e velocidade. Informatizar um sindicato facilita e permite a desburocratização de todas as ações e de todo trabalho administrativo sindical.    

 5-AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA BASE SINDICAL- É necessário cobrir toda área de atuação do sindicato, levando informações e conhecimento a todos os municípios que temos representação e filiados. O conhecimento e a informação são as armas principais da luta sindical. Esta ampliação,este fortalecimento e essa organização da base é um trabalho árduo,necessário e prioritário.Buscando contatos com todas entidades afins,fazendo um trabalho em sintonia com a categoria e com os direitos profissionais dos educadores do Ceará.

O fortalecimento da base do sindicato através da formação sindical tornará possível um trabalho sindical  preciso  e eficaz,obtendo assim os resultados esperados e desejados pela maioria da categoria representada.É importante a participação de todos,nenhum município onde tenha representação do sindicato poderá ficar à míngua ou ser tratado de forma diferenciada.

6-PLATAFORMA POLÍTICA-No mundo globalizado está presente e atua nas diversas esferas de decisão (Executiva, Legislativa e Judiciária).É dever dos sindicatos participar,estar engajado no cenário político nacional e internacional  com direito a participação e voz. Toda entidade representativa de uma categoria profissional deve estar devidamente inserida dentro do contexto político global (municipal, estadual, nacional e internacional). Os sindicatos devem acompanhar,debater e divulgar os projetos de lei  de interesse da categoria,dando ênfase e prioridade aos aspectos da legislação trabalhista,sindical e previdenciária.

PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS-

Representante da APEOC em Maranguape

pjqm@ibest.com.br-paulojames.blogspot.com/                      

PRESOS X ALUNOS- INVERSÃO DE VALORES

          No Brasil a inversão de valores é exorbitante. Um preso federal custa aos cofres da nação o triplo do valor gasto com um aluno do ensino superior. Um preso estadual custa aos cofres do estado quase nove vezes o que o governo gasta com um estudante do ensino médio.

Nos rincões remotos do Norte e Nordeste, longe das câmaras das televisões do nosso país, onde a situação dos presídios é pior, é mais devastadora. Mesmo assim, o Estado gasta mais de R$ 40 mil anualmente com cada preso em presídio federal. E R$ 21 mil com cada preso em presídio estadual. Esses números estão no relatório do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) de 2010.

E o que mais chama atenção, é a existência de carência de recursos tanto nas escolas com nos presídios. Este quadro depreciativo, esta inversão de valores, onde um preso custa aos cofres dos Estados e da Nação mais do que um aluno do ensino médio ou do ensino superior, mostra e denuncia a negligência, a falta de compromisso e o descaso dos nossos governantes com o saber, com o conhecimento e com a educação brasileira.

          Observando os níveis de escolaridade dos 417.112 presos brasileiros, mais da metade, (254.177) é analfabeta ou não completou o ensino fundamental. Somente 1.715 presos têm nível superior, ou seja, concluíram faculdade. Esta equação:-EDUCAÇÃO= +CRIMINALIDADE tem que ser resolvida,equacionada.Outra equação tem que ser utilizada,priorizada pelos nossos governantes: + EDUCAÇÃO = - CRIMINALIDADE + SAÚDE + SEGURANÇA + ESCOLAS - PRESÍDIOS.

              Ao verificarmos, ao observarmos os presídios brasileiros podemos comparar a um circo dos horrores, sentimos vergonha e piedade ao vermos senas de mãos saindo pelas grades. Deparamos com seres humanos empilhados, espremidos, humilhados, seminus, um verdadeiro atentado aos Direitos Humanos.

             Ao verificarmos as escolas brasileiras observamos que elas estão ultrapassadas, sucateadas , desatualizadas,com salas de aula superlotadas , faltando recursos técnico-pedagógicos e com um quadro de professores temporário,terceirizado . E os seus trabalhadores, professores e funcionários ainda continuam desvalorizados salarialmente e profissionalmente. Muitas vezes, estes profissionais da educação têm que recorrerem a longas greves para garantir os seus direitos trabalhistas, evitando a usurpação dos mesmos pelos governantes. É preciso urgentemente pagar O Piso Salarial Real dos Professores e fazer concurso para suprir as carências do magistério , só deste modo conseguiremos reverter este quadro de desvalorização salarial e profissional dos trabalhadores da educação do Brasil.

Com estes dados estarrecedores concluímos que no Brasil existem dois mundos, o das escolas e o das prisões, mundos esses que estão intimamente interligados, pois menos educação menos escolas, mais marginalidade, mais presídios.

Os presídios são um retrato fiel, autêntico da nossa sociedade. Do lado de fora dos presídios, estão aqueles que pouco tem acesso ao conhecimento, a universidade e a educação de qualidade. Do lado de fora dos presídios estão também à criançada brasileira que não sabe escrever nem o seu próprio nome, sem cometer crime algum, estas crianças estão condenadas à marginalidade da prisão perpétua da ignorância. Também estão do lado de fora dos presídios os criminosos ricos e influentes, corruptos que podem pagar bons advogados para livrá-los da malha da Justiça.

           Os últimos dados do IBGE, do Censo 2010, mostram que 6,52% de nossas crianças com 10 anos de idade são analfabetos. Hoje no Brasil existem 14 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever.

            Enquanto o nosso país ocupa o 6º lugar no ranking das maiores economias do planeta, com um PIB perca pita que nos classifica na 47ª posição no ranking mundial o nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos lega a 84ª posição.

           No ranking da ONU sobre a qualidade de ensino, o Brasil ocupa o 88° lugar, ficando atrás de países com Bolívia e Equador. Como vemos a educação universalizada ainda é de péssimo nível.

É preciso que o Brasil amadureça e passe a investir maciçamente em suas crianças, em seus estudantes e em seus professores para um dia, talvez, reduzir a superlotação dos seus presídios. Sabemos que educação não é uma fórmula mágica e nem uma varinha de condão, que tudo vai resolver num toque de mágica. É preciso de tempo para recuperar este descaso e este estrago que fizeram com a educação e com os educadores brasileiros.

O Brasil só deixará de ser este país de extrema pobreza, pobre em desenvolvimento humano e de alta criminalidade se priorizar a educação em todas as suas necessidades. É preciso urgentemente investir, canalizar recursos para salvar a educação brasileira. É preciso fazer que estes recursos cheguem aos professores. Não podemos deixar que os recursos da educação se escoem pelos ralos da corrupção e do descompasso das más administrações públicas municipais e estaduais.

O Brasil não pode continuar negligenciando o conhecimento, a educação, a saúde e a segurança pública.

Paulo James Queiroz Martins - Professor e Técnico em Educação.

Representante da APEOC em Maranguape –pjqm@ibest.com.br –http:paulojames.blogspot.com/

SOS CEARÁ,SOS BRASIL-Urgente se faz que os governantes do nosso Ceará, do nosso Brasil, de um modo geral, priorizem a valorização salarial e profissional dos trabalhadores da EDUCAÇÃO, DA SAÚDE e da SEGURANÇA.Não adianta equipar escolas,hospitais,quartéis e delegacias sem priorizar os seres humanos que nesses orgãos trabalham.Sabemos que não existe educação,não existe saúde e não existe segurança ...sem o trabalho desses profissionais.Precisamos de um Brasil com progresso, alfabetizado, com saúde,com segurança e justiça social.Abaixo a desvalorização salarial e profissional dos trabalhadores da educação,da saúde e da segurança pública.

São eles que dão educação,saúde e segurança ao nosso povo.Sem esses profissionais o nosso país estaria fadado ao fracasso,ao insucesso e ao caos. PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS
                                                                   pjqm@ibest.com.br

GREVE DOS PROFESSORES EM MARANGUAPE

curtindo a vida na praia das fontes,Guaramiranga e Jericoaquara