O SALÁRIO DOS PROFESSORES BRASILEIROS É UM DOS PIORES DO MUNDO I

     Não se pode negar,que nas últimas décadas os professores brasileiros tiveram grandes avanços em suas condições salariais. Mecanismos de financiamento como a criação do Fundef,em 1997 e a Lei do Piso, em 2008,garantiram aos professores,um aumento salarial acima da média das demais categorias de trabalhadores.Mesmo assim ,a discrepância entre o salários dos professores e as demais categorias com mesmo nível de formação é gritante,é aberrante,e por que não dizer é caótica,é vergonhosa!!

      Segundo Thiago Alves e José Marcelino de Resende Pinto do Departamento de Educação de Ribeirão Preto que elaboraram um ranking socioeconômico entre profissionais das ciências e artes, conforme renda média per capita de cada um deles. Os professores de Educação Básica do Brasil ocupam a   27 ª colocação.

Segundo eles,para equiparar os salários dos professores com as demais categorias de mesmo nível de estudo,seria necessário dobrar os salários médios da categoria.Esses são os motivos que tem levado os jovens a não se interessar pelo  o magistério.Isso justifica a evasão nos cursos de licenciatura nas universidades públicas que gira em torno de 50%.Os jovens que tem nível superior preferem prestar concursos para outras áreas,mais atrativas salarialmente e profissionalmente.

      De acordo com Romualdo Portela,professor da faculdade de educação da USP,"a Educação Brasileira só dará  um salto de qualidade quando melhorar a atratividade da carreira docente".O professor afirma que houve ganhos salariais nos últimos anos,mais isso costuma ocorrer em momentos específicos,decisão de um governo que não é mantida pelo outro.

Deste modo o salário é corroído pela inflação ao longo do tempo,afirma.Os gestores insistem em criar políticas de bonificação para os professores com base no desempenho dos seus alunos.Acaba por punir os professores que lecionam nas periferias ,em áreas de vulnerabilidade social". 

    Segundo Heleno Araújo Filho,secretário de assuntos educacionais da CNTE,desde que a Lei do Piso foi aprovada,em 2008,a sua regulamentação tem sido alvo de contestações judiciais encampadas por governadores.

  O STF declarou a lei constitucional,assegurando uma remuneração mínima aos professores de nível médio com jornada de 40 horas semanais.Porém,o STF entendeu,que a lei passou a ser valida a partir de abril de 2011.Se os reajustes tivessem sido feitos a partir de 2009,hoje o piso seria de R$2.347,00, e não os atuais R$ 1.567,00.

Mesmo assim,apenas cinco estados cumprem integralmente a lei.Os demais ou não pagam o salário correto ou se recusam a reservar um terço da jornada de trabalho a atividade extracurriculares".  

       Segundo o Censo Escolar de 2012(Inep) Pnad 2009,existem no Brasil 2,1 milhões de professores da Educação Básica.Onde: 80,4% são mulheres,57,5% têm entre 33 e 50anos,78,5 atuam em escolas públicas.O piso salarial é R$1.567,00,nem sempre respeitado.Um terço desses professores pertencem a famílias com renda per capita com até dois salários mínimos.

   Quanto a formação:0,4% tem apenas o ensino fundamental,21,4% concluíram o ensino médio e 78,1% possuem o ensino superior.

     Segundo  levantamento do Instituto Metas,os estados que pagam os melhores salários aos seus professores são: 1º Distrito Federal R$ 4.129,00; 2º São Paulo R$ 3.250,00; 3º Rondônia R$ 3.068,00;4º Rio de Janeiro R$2.911,00; 5º Sergipe R$ 2.905,00.

Os estados que pagam os piores salários aos seu professores são: 1º Piauí R$ 1.500,00; 2º Rio Grande do Norte R$1.506,00; 3º Ceará R$ 1.548,00; 4º Maranhão R$ 1.686,00; 5º Santa Catarina  R$ 1.745,00.

      Esse é o salário médio dos professores da Educação Básica com nível superior completo ou incompleto com 40 horas semanais.De acordo com a Worldsalaries.org a media salarial dos professores brasileiros está abaixo das dos professores do México,Peru,Itália,Canadá,Noruega,Correia do Sul,Alemanha,Estados Unidos.

   Em estudo realizado pelo banco UBS em 2011,economistas constataram que um professor do ensino fundamental em São Paulo ganha em média ,US$ 10,6 mil por ano,valor equivalente  a apenas 10% do que ganha um professor de mesmo nível na Suíça. Em Zurique o salário médio de um professor desta categoria chega a US$ 104,6 mil por ano.

    Outro estudo liderado pela OIT e pela Unesco realizado com base em dados do final da década passada revelam que professores que começaram a carreira no Brasil têm salários bem abaixo de uma lista de 38 países,da qual apenas o Peru e a Indonésia pagam menos.

O salário anual médio de um professor  em início de carreira em nosso país chegava apenas a US$4,8 mil. Na Alemanha esse valor era de US$ 30 mil por ano.Em uma lista de 73 cidades,apenas 17 tinham salários inferiores aos de São Paulo,entre elas Nairóbi,Lima,Mumbai e Cairo(Jornal Folha de São Paulo).

    Os 10 melhores sistemas de ensino do mundo são:Estados Unidos e Japão ,onde o salário de um professor é na média cinco vezes superior ao de um professor brasileiro.Suíça onde um professor ganha dez vezes mais do que um professor brasileiro.Na suíça o salário médio de um professor é de US$104,6 mil por ano.

No Brasil em São Paulo,em média um professor ganha US$10,6 mil por ano.Na Coreia do Sul,os salários dos professores são 121% superiores à média nacional. 

     Fórum Mundial apontou a  Coreia como uma das economias mais dinâmicas do mundo e atribui a valorização da educação como um dos fatores que transformaram uma sociedade rural em uma das mais inovadoras do século 21.Os outros são Finlândia,Irlanda,Bélgica,Chile e República Checa.

      É preciso soerguer este grade edifício da educação brasileira.Os quatro pilares que vão levantar a educação brasileira são: formação continuada,remuneração digna, melhoria das condições de trabalho e carreira. 

     Só priorizando a educação e quem nela trabalha vamos tirar esse pais do caos social,político e econômico.Queremos a mesma prioridade que se tá  dando a copa.Queremos o padrão FIFA para Educação.Queremos educação de qualidade.O povo merece mais do que pão,circo e futebol.                

Paulo James Queiroz Martins    

    

          

ALUNO É PARA APRENDER A PENSAR!   O psiquiatra Augusto Cury afirma em seu livro Revolucione a Sua Qualidade de Vida, que o grande problema da Educação no Mundo é que a escola atual ensina os alunos a serem meros repetidores de informações, a escola vê o aluno não como um ser humano, mas como um recipiente, um computador ou um depósito de informações.   É preciso que as escolas passem a vê os alunos como seres humanos pensantes, capazes de refletir sobre eles e seus problemas, criticá-los, reelaborá-los e dai criar novas ideias novas soluções. É preciso que a escola atual entenda que os alunos não são apenas meros depósitos de informações.   A memória deve preparar para ser um engenheiro de novas ideias e não um gravador, um repetidor de informações. O grande desafio desse nosso mundo globalizado, onde as informações se duplicam a cada década, não é produzir homens lógicos abarrotados de informações, pois eles serão substituídos pelos computadores.   O grande desafio da educação mundial é produzir homens engenheiros de novas ideias, criativos, intuitivos, que saibam pensar, refletir e agir. As ideias mais importantes das ciências de um modo geral foram produzidas por homens pensadores. Pensadores que eram livres dentro de si. Livres para pensar, criticar, discutir seus pensamentos e ideias. Livres para caminhar nos labirintos do seu próprio ser.   Não queira que seus filhos, alunos, funcionários ou comandados sigam ordens como robôs, pois como já dizia o grande Charles Chaplin: não sois máquinas homens é que sois.Homens pensam, máquinas se comandam, computadores se operam.   É preciso desenvolver, é preciso estimular a liberdade para se puder pensar. Se você é um líder professor ou um profissional de qualquer área que não procura estimular os outros a pensar, então o melhor que você deve fazer é reciclar urgentemente sua liderança, sua profissão ou então passe o bastão de sua liderança ou de sua profissão para outros.   O tempo de líderes, de governos, de professores ou de qualquer outro profissional que age ditatorialmente ou engessado já passou. A liderança só é preventiva,quando todos aprendem a serem líderes em cada espaço que ocupam,quando todos aprendem a se comprometer e discutir ideias sem medo. Não podemos e nem devemos ter medo de pensar e expor nossas ideias.   Devemos seguir o grande exemplo do nosso mestre Jesus Cristo que é o exemplo maior de humildade, competência e liderança.   PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS Representante da APEOC em Maranguape pjqm@ibest.com.br

 

APOSENTADORIA X AFASTAMENTO X INJUSTIÇA

Injustamente milhares de processos com pedido de aposentadoria estão encalhados na Procuradoria do Estado. São professores e servidores da educação que estão afastados legalmente do cargo que exerciam.

Estes professores estão afastados há bastante tempo, o tempo de afastamento vai de hum há dez anos. 

Esta é a triste, caótica, vexatória, calamitosa, injusta, indecente e demorada realidade a que estão submetidos milhares de professores que deveriam estar aposentados e com seus atos de aposentadoria publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Estes professores estão duplamente prejudicados; financeiramente por terem as suas contribuições previdenciárias indevidamente descontadas pelo Estado aos logos desses anos e não devolvidas a eles, a quem é de direito.  Juridicamente por não terem suas aposentadorias realmente efetivadas. Pelo grande tempo de afastamento somos ilegalmente não aposentados.

Afinal de contas, o que somos nós, aposentados, afastados ou duplamente injustiçados?

O Departamento Jurídico do Sindicato APEOC tem contabilizado mais de 10 mil ações na Justiça em defesa desses aposentados e dos afastados para aposentadoria com absoluto êxito.

Devido a esse grande volume de ações vitoriosas na Justiça  impetradas pelo nosso sindicato, em favor dos seus filiados, o governo estadual criou a Lei Complementar 92, de abril de 2011 que garante que, após 90 dias do afastamento para aposentadoria, os descontos previdenciários serão automaticamente retirados dos contracheques e a aposentadoria é publicada no Diário Oficial do Estado. 

Porém, os milhares de professores, mais de 5.000 que entraram com seus pedidos de aposentadorias antes da criação desta Lei, ou seja, antes de abril de 2011 continuam com seus processos de pedido de aposentadoria encalhados na Procuradoria Geral do Estado.

É injusto, é mesquinho querer barrar o processo de aposentadoria questionando a gratificação extraclasse. É preciso vontade política, é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos professores. Afinal de contas essa gratificação deve ser incorporada à aposentadoria, é o mínimo que se pode fazer por aqueles que deram uma grande contribuição para a educação do nosso estado. Vamos nos aposentar, mas vamos continuar na educação do nosso estado.

É preciso que o governador Cid Gomes, a SEDUC e a Procuradoria Geral do Estado normatizem o processo de aposentadoria desses professores afastados com a gratificação de extraclasse.

Queremos urgentes nos aposentar, eternamente afastados não queremos ser. Queremos a devolução do dinheiro do desconto previdenciário, descontado indevidamente pelo Estado.

PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS

REPRESENTANTE DA APEOC

Maranguape-Ce- ibest.com.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APOSENTADO

 

 

Professor ao se aposentar a meta é planejar  para aproveitar a vida.

Organize viagens,planeje cursos,leituras,idas a teatro,cinema

e exposições e se possível  até escrever um livro.

Esse é o momento para você viver com mais prazer e intensidade.
Lembre-se,você deixou a escola,e não a educação. 












 

        MERCADANTE X EDUCAÇÃO

Em entrevista dada a revista Gestão Escolar de abril/maio 2012, o ministro da educação Aloizio Mercadante  diz que o Brasil está caminhando para ser a quinta economia do mundo e que o Brasil jamais será um país desenvolvido se não tiver educação de qualidade para todos.

Mercadante enfaticamente e coerentemente diz que não pode existir educação de qualidade se a carreira do magistério não for valorizada. Diz ainda que é fundamental que o piso seja atrativo,devendo ser a motivação principal para o ingresso na carreira.

Afirma ainda que a hora-atividade,não pode ser vista,não pode ser concebida apenas como uma reivindicação sindical.É preciso ser transformada em formação continuada,em troca de experiência na avaliação dos alunos e de está associada a o projeto pedagógico.

Mercadante aposta na aplicação da Lei do Piso,na meritocracia e no plano de carreira para estimular os bons alunos a abraçar a docência.Sabendo ele que 57% dos municípios brasileiros ainda não têm plano de carreira ele vai vincular o acesso a vários programas do MEC à adoção do plano de carreira,medida essa que não tem o intuito de punir,mas incentivar boas práticas.

Antes ele pretende equacionar o problema do piso,para depois discutir a evolução da carreira.Está será a pauta prioritária para os novos prefeitos em 2013.Segundo o ministro é de fundamental importância que o professor tenha um bom salário de ingresso e uma boa perspectiva de promoção e de crescimento profissional.

PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS

REPRESENTANTE DA APEOC EM MARANGUAPE

 pjqm@ibest.com.br

            



O SENHOR É MEU PASTOR;NADA ME FALTARÁ.

TUDO  POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE.

O PISO DOS PROFESSORES E O ANIQUILAMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

         O grande furo, a grande falha, a grande brecha da lei 11.738, que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público da  Educação Básica Brasileira, aprovado em 2008,é a não garantia de recursos para valorização da carreira do professor,que deveria ser a prioridade,o objetivo principal  desta lei.

Sem valorização da carreira do professor o piso não existe e passa a representar o aniquilamento da carreira e da profissão de professor.

Piso sem carreira significa derrota, destruição da profissão de professor, representa uma aposentadoria com ganhos miseráveis. É o símbolo da baixa autoestima para aqueles que estão e para aqueles que pretendiam ingressar no magistério. Representa a fuga de profissionais para outras áreas, levando a escassez de mão de obra na área educacional em nosso país.    O piso não pode e nem deve ser maior do que a carreira.   

  De acordo com o MEC “um professor com formação em nível superior ganha no Brasil, 65% do que recebe um profissional que atua em outra área com a mesma escolaridade.”

Isto mostra a desvalorização desenfreada que vem sofrendo o magistério brasileiro. Isso mostra a corrosão dos salários dos professores do Brasil ao longo do tempo. Este piso demonstra a falta de compromisso dos governantes do nosso país com estes profissionais que são responsáveis pela formação do nosso povo

 A reclamação justa dos educadores brasileiros é unânime. A voz dos professores ecoá nos sindicatos e em todos os recantos do Brasil: R$1.450,00 por uma jornada de 40 horas em sala de aula é muito pouco. É um salário vergonhoso.      

 De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2009, a cada R$1,00 investido em políticas educacionais no Brasil, a união gastou R$0, 20, os estados e DF, R$ 0,41 e os municípios, R$0,39.   

 Segundo José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP, diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a lei do piso foi mal formulada. Estabeleceu um piso para quem possui nível médio, mas não definiu uma diferença para quem possui ensino superior.

Há muitas variações, mas historicamente os Planos de Carreira garantem a quem tem nível superior receber 50% mais que os de nível médio. Pelo que temos observado, o que os sistemas estão fazendo é não reajustar o valor dos professores com ensino superior. Em alguns lugares, o piso foi adotado para o nível médio e os professores com ensino superior recebem R$ 200,00 ou R$ 300,00 a mais.

Faltou a lei definir essa diferença e mesmo esse piso não esta sendo adotado por muitos, além da hora-atividade que também deve ser cumprida. A saída que eles têm escolhido é essa: pagam o piso e não reajustam o valor do salário dos professores com nível superior, que vai ficando muito próximo dos de nível médio.     

 A mais de três anos em vigência, a lei do piso pode sofrer um grande baque, um grande golpe neste ano de 2012. Reajustado em 22% pelo governo federal o valor do piso ficou sendo R$ 1.450,00. Esse aumento foi dado baseado na variação do Fundeb do ano de 2011. A inexistência de clareza na regra para definir a correção anual do piso.

    

  O governo federal enviou ao congresso projeto de lei optando INPC (Variação de Índice Nacional de Preço ao Consumido) para o reajuste do piso dos professores.

Tramitada no Senado a matéria foi modificada e aponta como índice de reajuste a variação do Fundeb,proposta esta que recebeu parecer contrário na Comissão de Finanças e Tributação,está aguardando votação no plenário.

Como nós sabemos que o índice da inflação deverá ser sempre menor do que o crescimento do Fundeb,se aprovado no plenário  significa mais achatamento  no salário do professor.Se o INPC  for aplicado para o reajuste do piso não acontecerá a equiparação salarial dos professores com os profissionais de outras áreas.

        A falta de estrutura dos municípios e a sangria pela corrupção dos parcos recursos destinados a educação tem sido um entrave no cumprimento da lei do piso.      

 Segundo Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da Undime,ex-secretário de educação de Castro(PR) e atualmente membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná.

Ele afirma que sem mudanças concretas na legislação e no aporte de recursos federais, o reajuste do piso nacional dos professores pode representar achatamentos na carreira dos profissionais. Segundo ele interpretações diversas, discussões sobre o valor, exigências ou não da aplicação de um terço da jornada para hora-atividade, impactos nos orçamentos municipais e estaduais, e a falta de uma regra clara para a correção anual do piso são algumas das polêmicas e angustias que persistem.  

Para que a destruição da carreira  do magistério não aconteça as prefeituras e os estados terão que reconstruir as tabelas salariais dos seus planos de cargos e carreira de maneira que os demais professores que estão no topo da carreira com maior titulação e tempo de serviço  recebam um aumento diferenciado daqueles que estão no começo da carreira(professores de nível médio)   que recebem o piso de R$ 1.450,00.

Se isto não acontecer à lei do piso será uma grande decepção, uma grande frustração para o educador (a) brasileiro (a), que se sentira ludibriado, enganado. Sem dinheiro novo para o possível pagamento do piso com carreira, a lei do piso se tornara um engodo, vai achatar salários e vai engolir a carreira docente, destruindo o magistério.

Sem carreira nenhuma profissão vai para frente, é morta, é inerte. A carreira é que dar velocidade. A carreira é a motivação para qualquer profissional. Sem carreira o professor para. A extinção da carreira é a extinção da valorização profissional.       

 Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional  pelo Direito à Educação a  “Mensagem ao Congresso Nacional da Presidenta Dilma Rousseff reforça esse “buraco da falta de recursos”do sistema educacional  brasileiro.

O texto fala em “apoio técnico aos estados e municípios e também em ações consorciadas na execução de metas do PNE”,mas ficam dúvidas a respeito da divisão de responsabilidades e de recursos.aliás,a questão se torna especialmente complicada por conta da divisão do investimento em educação entre municípios,estados e União.       

Paulo James Queiroz Martins- Professor e Técnico em Educação

Representante da APEOC em Maranguape.