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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
APOSENTADORIA X AFASTAMENTO X INJUSTIÇA
Injustamente milhares de processos com pedido de aposentadoria estão encalhados na Procuradoria do Estado. São professores e servidores da educação que estão afastados legalmente do cargo que exerciam.
Estes professores estão afastados há bastante tempo, o tempo de afastamento vai de hum há dez anos.
Esta é a triste, caótica, vexatória, calamitosa, injusta, indecente e demorada realidade a que estão submetidos milhares de professores que deveriam estar aposentados e com seus atos de aposentadoria publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Esta é a triste, caótica, vexatória, calamitosa, injusta, indecente e demorada realidade a que estão submetidos milhares de professores que deveriam estar aposentados e com seus atos de aposentadoria publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Estes professores estão duplamente prejudicados; financeiramente por terem as suas contribuições previdenciárias indevidamente descontadas pelo Estado aos logos desses anos e não devolvidas a eles, a quem é de direito. Juridicamente por não terem suas aposentadorias realmente efetivadas. Pelo grande tempo de afastamento somos ilegalmente não aposentados.
Afinal de contas, o que somos nós, aposentados, afastados ou duplamente injustiçados?
O Departamento Jurídico do Sindicato APEOC tem contabilizado mais de 10 mil ações na Justiça em defesa desses aposentados e dos afastados para aposentadoria com absoluto êxito.
Devido a esse grande volume de ações vitoriosas na Justiça impetradas pelo nosso sindicato, em favor dos seus filiados, o governo estadual criou a Lei Complementar 92, de abril de 2011 que garante que, após 90 dias do afastamento para aposentadoria, os descontos previdenciários serão automaticamente retirados dos contracheques e a aposentadoria é publicada no Diário Oficial do Estado.
Porém, os milhares de professores, mais de 5.000 que entraram com seus pedidos de aposentadorias antes da criação desta Lei, ou seja, antes de abril de 2011 continuam com seus processos de pedido de aposentadoria encalhados na Procuradoria Geral do Estado.
É injusto, é mesquinho querer barrar o processo de aposentadoria questionando a gratificação extraclasse. É preciso vontade política, é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos professores. Afinal de contas essa gratificação deve ser incorporada à aposentadoria, é o mínimo que se pode fazer por aqueles que deram uma grande contribuição para a educação do nosso estado. Vamos nos aposentar, mas vamos continuar na educação do nosso estado.
É preciso que o governador Cid Gomes, a SEDUC e a Procuradoria Geral do Estado normatizem o processo de aposentadoria desses professores afastados com a gratificação de extraclasse.
Queremos urgentes nos aposentar, eternamente afastados não queremos ser. Queremos a devolução do dinheiro do desconto previdenciário, descontado indevidamente pelo Estado.
PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS
REPRESENTANTE DA APEOC
Maranguape-Ce- ibest.com.br
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
APOSENTADO
Professor ao se aposentar a meta é planejar para aproveitar a vida.
Organize viagens,planeje cursos,leituras,idas a teatro,cinema
e exposições e se possível até escrever um livro.
Esse é o momento para você viver com mais prazer e intensidade.
Lembre-se,você deixou a escola,e não a educação.
Lembre-se,você deixou a escola,e não a educação.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
MERCADANTE X EDUCAÇÃO
Em entrevista dada a revista Gestão Escolar de abril/maio 2012, o ministro da educação Aloizio Mercadante diz que o Brasil está caminhando para ser a quinta economia do mundo e que o Brasil jamais será um país desenvolvido se não tiver educação de qualidade para todos.
Mercadante enfaticamente e coerentemente diz que não pode existir educação de qualidade se a carreira do magistério não for valorizada. Diz ainda que é fundamental que o piso seja atrativo,devendo ser a motivação principal para o ingresso na carreira.
Afirma ainda que a hora-atividade,não pode ser vista,não pode ser concebida apenas como uma reivindicação sindical.É preciso ser transformada em formação continuada,em troca de experiência na avaliação dos alunos e de está associada a o projeto pedagógico.
Mercadante aposta na aplicação da Lei do Piso,na meritocracia e no plano de carreira para estimular os bons alunos a abraçar a docência.Sabendo ele que 57% dos municípios brasileiros ainda não têm plano de carreira ele vai vincular o acesso a vários programas do MEC à adoção do plano de carreira,medida essa que não tem o intuito de punir,mas incentivar boas práticas.
Antes ele pretende equacionar o problema do piso,para depois discutir a evolução da carreira.Está será a pauta prioritária para os novos prefeitos em 2013.Segundo o ministro é de fundamental importância que o professor tenha um bom salário de ingresso e uma boa perspectiva de promoção e de crescimento profissional.
PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS
REPRESENTANTE DA APEOC EM MARANGUAPE
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
O PISO DOS
PROFESSORES E O ANIQUILAMENTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
O grande furo,
a grande falha, a grande brecha da lei 11.738, que regulamenta o piso salarial
para os profissionais do magistério público da
Educação Básica Brasileira, aprovado em 2008,é a não garantia de
recursos para valorização da carreira do professor,que deveria ser a
prioridade,o objetivo principal desta
lei.
Sem valorização da carreira do professor o piso não existe e
passa a representar o aniquilamento da carreira e da profissão de professor.
Piso sem carreira significa derrota, destruição da profissão
de professor, representa uma aposentadoria com ganhos miseráveis. É o símbolo
da baixa autoestima para aqueles que estão e para aqueles que pretendiam
ingressar no magistério. Representa a fuga de profissionais para outras áreas,
levando a escassez de mão de obra na área educacional em nosso país. O piso não pode e nem deve ser maior do que
a carreira.
De acordo com o MEC
“um professor com formação em nível superior ganha no Brasil, 65% do que recebe
um profissional que atua em outra área com a mesma escolaridade.”
Isto mostra a desvalorização desenfreada que vem sofrendo o
magistério brasileiro. Isso mostra a corrosão dos salários dos professores do Brasil
ao longo do tempo. Este piso demonstra a falta de compromisso dos governantes
do nosso país com estes profissionais que são responsáveis pela formação do
nosso povo
A reclamação justa dos
educadores brasileiros é unânime. A voz dos professores ecoá nos sindicatos e
em todos os recantos do Brasil: R$1.450,00 por uma jornada de 40 horas em sala
de aula é muito pouco. É um salário vergonhoso.
De acordo com o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em 2009, a cada
R$1,00 investido em políticas educacionais no Brasil, a união gastou R$0, 20,
os estados e DF, R$ 0,41 e os municípios, R$0,39.
Segundo José Marcelino
Rezende Pinto, professor da USP, diretor do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a lei do piso foi mal formulada.
Estabeleceu um piso para quem possui nível médio, mas não definiu uma diferença
para quem possui ensino superior.
Há muitas variações, mas historicamente os Planos de Carreira
garantem a quem tem nível superior receber 50% mais que os de nível médio. Pelo
que temos observado, o que os sistemas estão fazendo é não reajustar o valor
dos professores com ensino superior. Em alguns lugares, o piso foi adotado para
o nível médio e os professores com ensino superior recebem R$ 200,00 ou R$
300,00 a mais.
Faltou a lei definir essa diferença e mesmo esse piso não
esta sendo adotado por muitos, além da hora-atividade que também deve ser
cumprida. A saída que eles têm escolhido é essa: pagam o piso e não reajustam o
valor do salário dos professores com nível superior, que vai ficando muito
próximo dos de nível médio.
A mais de três anos em
vigência, a lei do piso pode sofrer um grande baque, um grande golpe neste ano
de 2012. Reajustado em 22% pelo governo federal o valor do piso ficou sendo R$
1.450,00. Esse aumento foi dado baseado na variação do Fundeb do ano de 2011. A
inexistência de clareza na regra para definir a correção anual do piso.
O governo federal
enviou ao congresso projeto de lei optando INPC (Variação de Índice Nacional de
Preço ao Consumido) para o reajuste do piso dos professores.
Tramitada no Senado a matéria foi modificada e aponta como
índice de reajuste a variação do Fundeb,proposta esta que recebeu parecer
contrário na Comissão de Finanças e Tributação,está aguardando votação no
plenário.
Como nós sabemos que o índice da inflação deverá ser sempre
menor do que o crescimento do Fundeb,se aprovado no plenário significa mais achatamento no salário do professor.Se o INPC for aplicado para o reajuste do piso não
acontecerá a equiparação salarial dos professores com os profissionais de outras
áreas.
A falta de
estrutura dos municípios e a sangria pela corrupção dos parcos recursos
destinados a educação tem sido um entrave no cumprimento da lei do piso.
Segundo Carlos Eduardo
Sanches, ex-presidente da Undime,ex-secretário de educação de Castro(PR) e
atualmente membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
Ele afirma que sem mudanças concretas na legislação e no
aporte de recursos federais, o reajuste do piso nacional dos professores pode
representar achatamentos na carreira dos profissionais. Segundo ele
interpretações diversas, discussões sobre o valor, exigências ou não da
aplicação de um terço da jornada para hora-atividade, impactos nos orçamentos
municipais e estaduais, e a falta de uma regra clara para a correção anual do
piso são algumas das polêmicas e angustias que persistem.
Para que a destruição da carreira do magistério não aconteça as prefeituras e
os estados terão que reconstruir as tabelas salariais dos seus planos de cargos
e carreira de maneira que os demais professores que estão no topo da carreira
com maior titulação e tempo de serviço
recebam um aumento diferenciado daqueles que estão no começo da
carreira(professores de nível médio)
que recebem o piso de R$ 1.450,00.
Se isto não acontecer à lei do piso será uma grande decepção,
uma grande frustração para o educador (a) brasileiro (a), que se sentira
ludibriado, enganado. Sem dinheiro novo para o possível pagamento do piso com
carreira, a lei do piso se tornara um engodo, vai achatar salários e vai
engolir a carreira docente, destruindo o magistério.
Sem carreira nenhuma profissão vai para frente, é morta, é
inerte. A carreira é que dar velocidade. A carreira é a motivação para qualquer
profissional. Sem carreira o professor para. A extinção da carreira é a
extinção da valorização profissional.
Segundo Daniel Cara,
coordenador geral da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação a
“Mensagem ao Congresso Nacional da Presidenta Dilma Rousseff reforça
esse “buraco da falta de recursos”do sistema educacional brasileiro.
O texto fala em “apoio técnico aos estados e municípios e
também em ações consorciadas na execução de metas do PNE”,mas ficam dúvidas a
respeito da divisão de responsabilidades e de recursos.aliás,a questão se torna
especialmente complicada por conta da divisão do investimento em educação entre
municípios,estados e União.
Paulo James Queiroz Martins- Professor e Técnico em Educação
Representante da APEOC em Maranguape.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
O
SINDICALISMO E A MODERNIDADE
Na época da velocidade, da cibernética, da comunicação via satélite,
da informatização e do conhecimento não podemos nos apoiar em um sindicalismo
galgado no revanchismo, na falta de dialogo, na radicalização, no confronto e
no sectarismo exacerbado.
Acredito mais no dialogo, na competência, nas discussões maduras
e democráticas, acredito mais no uso do saber, do conhecimento e da verdade
para resoluções de problemas.
No mundo moderno o forte das relações trabalhistas é o
entendimento entre as partes envolvidas e a negociação.
A violência,
o desrespeito as leis e as instituições não devem fazer parte do sindicalismo
moderno.
Não podemos deixar nos enganar por falsas lideranças, lideranças
ilegítimas que a todo o momento tentam enganar os trabalhadores da educação,
usando ,querendo manipular os trabalhadores, querendo induzir a nossa categoria
ao erro, ao fracasso e a derrota. Vendendo ilusões, propagando falácias e
promessas que não tem a menor condição de serem cumpridas.
Também incentiva a nossa categoria a violência, ao vandalismo
e a outros atos criminosos.
Devemos abominar todos aqueles que querem destruir a unidade
da nossa categoria. A minoria não pode decidir pela maioria.
Não podemos nos deixar nos influenciar e nem deixar que essas
pessoas de comportamento lunático e esquizofrênico desviem o verdadeiro rumo do
nosso sindicato. Não podemos confiar, não podemos acreditar nessas personas não
gratas ao nosso sindicato.
Lutamos por um sindicalismo autêntico e comprometido com a
verdade e com a nossa categoria.
Os sindicatos modernos devem lutar por seus filiados e por
uma boa prestação de serviços. Devem promover encontros, debates e seminários, que
apontem que busquem soluções para os problemas que afligem a educação, os
educadores brasileiros e o seu mercado de trabalho.
É preciso promover a interação com o cotidiano do professor
na escola com a realidade social política e econômica do educador e do educando.
A nossa luta deve ser por melhores condições de trabalho, por
remuneração digna e por melhor qualidade de vida e saúde dos educadores.
Só assim criaremos condições sociais, políticas e econômicas
para que o exercício do magistério seja viável e a profissão de professor não
seja extinta pela desvalorização.
Os pilares de um sindicalismo moderno e
promissor são:
1-DEFESA DA CIDADANIA-A critica construtiva é importante,
além de criticar o que está errado devemos procurar apresentar proposta e soluções
para os problemas. Devemos interagir energicamente buscando uma melhor relação
entre capital e trabalho.
Precisamos estar atentos às mudanças, a quebra de paradigmas.
Sabemos que as mudanças políticas, sociais e econômicas acontecem bruscamente a
todo instante, a toda hora. Mudanças essas que interferem direta ou
indiretamente na qualidade de vida dos afiliados de qualquer sindicato e do ser
humano em geral.
O diálogo, a
negociação, o entendimento e o conhecimento são condições essenciais para a prática do exercício da cidadania. São
características de um povo que respeita e confia em suas instituições. Devem
ser as armas usadas no sindicalismo moderno.
2-FORMAÇÃO SINDICAL-Através de cursos específicos e
seminários em parcerias com universidades,centrais sindicais e outras entidades
buscando,objetivando preparar suas lideranças e a sua base de atuação. Somente
assim teremos condições de realizar um trabalho democrático aliando renovação e
experiência.
3-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
– Promover cursos de
capacitação profissional e seminários, inclusive expedindo certificados que
poderão ser utilizados pelo profissional da educação para evolução profissional
e enriquecimento de currículo.
Esses cursos deverão
ser desenvolvidos através de parcerias com faculdades, universidades e outras
instituições de ensino, objetivando capacitar os profissionais da educação para
um melhor desempenho profissional.
4-INFORMATIZAÇÃO- Objetivando aprimorar a comunicação com
seus associados, com a categoria em geral e com a população. Sabe-se que quem
detém a informação e o conhecimento detém o poder. A informática é uma
ferramenta utilizada para melhorar as condições de trabalho e administração.
Vivemos na era da cibernética, da telefonia móvel, da
velocidade e da informatização, deste modo as noticias são transmitidas e
repassadas em tempo real. Estas ferramentas nos permitem trabalhar com mais
eficiência, eficácia, qualidade e velocidade. Informatizar um sindicato
facilita e permite a desburocratização de todas as ações e de todo trabalho
administrativo sindical.
5-AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA BASE SINDICAL- É necessário cobrir
toda área de atuação do sindicato, levando informações e conhecimento a todos
os municípios que temos representação e filiados. O conhecimento e a informação
são as armas principais da luta sindical. Esta ampliação,este fortalecimento e
essa organização da base é um trabalho árduo,necessário e prioritário.Buscando
contatos com todas entidades afins,fazendo um trabalho em sintonia com a
categoria e com os direitos profissionais dos educadores do Ceará.
O fortalecimento da base do sindicato através da formação
sindical tornará possível um trabalho sindical
preciso e eficaz,obtendo assim os
resultados esperados e desejados pela maioria da categoria representada.É
importante a participação de todos,nenhum município onde tenha representação do
sindicato poderá ficar à míngua ou ser tratado de forma diferenciada.
6-PLATAFORMA POLÍTICA-No mundo globalizado está presente e
atua nas diversas esferas de decisão (Executiva, Legislativa e Judiciária).É
dever dos sindicatos participar,estar engajado no cenário político nacional e
internacional com direito a participação
e voz. Toda entidade representativa de uma categoria profissional deve estar
devidamente inserida dentro do contexto político global (municipal, estadual,
nacional e internacional). Os sindicatos devem acompanhar,debater e divulgar os
projetos de lei de interesse da
categoria,dando ênfase e prioridade aos aspectos da legislação
trabalhista,sindical e previdenciária.
PAULO JAMES QUEIROZ MARTINS-
Representante da APEOC em Maranguape
pjqm@ibest.com.br-paulojames.blogspot.com/
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