domingo, 27 de outubro de 2013


A CARREIRA E O PISO DOCENTE NO RASIL

 

         Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, pesquisador, e ex-secretário municipal de educação de São Carlos e Suzano.

 

Como pesquisador atualmente ele coordena um estudo sobre remuneração dos professores das escolas públicas da educação básica. Esta pesquisa mostra que os professores na sua maioria desconhecem as questões salariais. Na maioria das vezes não entendem nem o seu contracheque, não sabem por que num mês tem gratificação e no outro não, só sabem que é pouco.

 

E com sabemos, deveria ser a primeira questão, a questão mais importante a ser analisada pelo trabalhador: o valor do seu salário e dos seus benefícios. Dele depende a qualidade de vida e o sustento do trabalhador e de sua família.

 

         A existência de políticas salariais, momentâneas e descontínuas, inventadas para algo imediato, tem contribuído para isso e se reflete nos planos de carreira  dos professores de todo o brasil.

 

Todos esses fatores têm contribuído para a ausência de planos de carreira claros e concisos. Existem planos no Brasil segundo os quais para chegar ao final de carreira, seriam necessário 50 anos de docência ou que o professor tivesse pós-doutorado, não dá.

 

As maiorias dos planos são feitos sem participação da categoria e dos sindicatos. Todas essas questões deveriam ser orientadas sobre o ponto de vista central e os municípios e estados, dependendo de sua capacidade administrativa e financeira, podem favorecer mais ou menos as carreiras docentes, mas sem desrespeitar as diretrizes gerais de um plano.

 

Hoje o que existe, o que se tem de brasil afora são modelos de planos diversificados com terminologias que aparentemente são próximas, mas com significados diversos em cada lugar, em cada região. São traçados, não são planejados de modo a defenderem os interesses da categoria e sim dos gestores. São verdadeiros atentados a carreira do magistério brasileiro.

 

É preciso homogeneizar essas linguagens, estabelecendo os mínimos nacionais de formação, amplitude, critérios...

Hoje a evolução de carreira é sair da sala de aula, ser diretor, coordenador, isso tem que mudar.

 

É preciso que o governo federal estabeleça as grandes diretrizes de como deve ser feitos os planos: qual deve ser o valor mínimo de salto do salário entre quem tem o nível médio, superior, e alguma especialização, qual seria o valor mínimo entre o início e o final de carreira, o valor de dispersão, qual seria a amplitude da carreira, entre outros fatores importantes.

 

Estamos caminhando para a universalização de professores com ensino superior e para quase 50% com especialização. Mesmo pessoal das creches, que veio da assistência social e tinha uma outra formação, estão buscando esses cursos. No entanto é uma situação complexa, porque a própria lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê a formação superior, mas admite quem tiver nível médio na modalidade normal.

 

Se isso não for revogado na LDB, continuarão existindo cursos de nível médio de formação de professores. Essa é uma situação concreta, eles têm essa formação, estão nas redes e isso tem que ser previsto na lei. O que precisaria era definir qual seria o ganho entre quem tem uma formação de nível médio para professor e quem tem ensino superior, o que varia muito de plano para plano.

 

Para o pesquisador, desde de 2010 não temos um PNE, que deveria orientar  a elaboração dos planos municipais e estaduais em todo o brasil. O MEC tem sua política ,mais não existe algo que direcione nacionalmente a educação.

 

E esse deve ser o papel do PNE: orientar sobre como deve ser realizada a educação nacional nos próximos anos, perseguir determinados objetivos e metas. A falta do PNE implica uma postura imprevisível dos sistemas e das redes municipais e estaduais que ficam sem uma diretriz maior (diretriz nacional),embora continuem tocando os seus trabalhos e absorvam várias políticas dos programas federais.

 

Muitas vezes ficando fora de sintonia com a politica nacional, até por divergências político partidárias. O PNE é suprapartidário, tenderia a orientar numa direção mais homogênea as diferentes ações educacionais, além de possibilitar a ação de longo prazo. Sem o PNE, as secretarias municipais e estaduais e o Ministério trabalham apenas no que  vai aparecendo, pois o dia a dia é muito intenso, das escolas ao Ministério de Educação.

 

Se você não tem uma visão de onde quer sair e para onde quer chegar, no máximo cumprirá programas de governo. O PNE deve ser em perspectiva de um Plano de Estado, devendo estar acima de governos e com uma duração maior no tempo.

 

Para ele é importante que o piso docente seja reajustado pelo valor mínimo do Fundeb e não pelo INPC, pois isso ajudaria a diminuir as diferenças regionais dos salários que, sem isso, tendem a aumentar.

 

Muitas redes municipais e estaduais reclamam que não têm recursos para pagar o piso dos professores. Na própria lei do piso há possibilidades de ampliar os repasses de verbas do governo federal para estados e municípios.

 

Em contra partida, o governo federal exige que os municípios e estados cumprissem as vinculações constitucionais, abrissem suas contas e seus cofres e demostrassem em suas planilhas que o valor do piso seria impossível de ser pago pelo município ou estado com verbas da educação.

 

Há gritarias, há rumores, há protestos, mas ninguém abriu seus dados, abriu seus cofres, abriu suas caixas pretas para mostrar que cumpre tudo e mesmo assim não conseguem pagar os salários dos professores.

 

É preciso que eles entendam que a demanda mais importante do brasil é a educação. Só a educação, só com a educação se pode determinar como será a vida das pessoas em termos de cidadania, de realização pessoal ou no trabalho.

 

Até agora, o piso só serviu para estabelecer o valor mínimo inicial e corrigir salários de menor valor.

 

Paulo James Queiroz Martins-Técnico em Educação
pjqm@ibest.com.br                

O Brasil acordou

        O povo brasileiro já não está mais deitado eternamente em berço esplendido ao som do mar e a luz do céu profundo.

     Após as manifestações populares de junho de 2013, o povo vai às ruas em nome do restabelecimento da verdadeira democracia no Brasil. É o povo unido, e esse povo sabe que unido jamais será vencido.

 É o povo brasileiro nas ruas cobrando direitos e exercitando cidadania exigindo a verdadeira democracia.

       O poder é eleito pelo povo e é para esse povo que ele tem que governar.

Nestas manifestações o povo grita e exige um futuro mais digno para todos os brasileiros. Um Brasil com mais educação, saúde, segurança, qualidade de vida e dignidade para todos nós.

       Após o movimento Passe Livre, que foi o estopim que provocou a união da juventude brasileira e levou o povo para ruas em repudio ao status quo atual.

       Chega de corrupção e desmandos que acontecem de Brasil afora, o povo merece ser tratado com respeito, não pode ficar a mercê, a reboque de um poder opressor que pratica  uma política de desmandos, antidemocrática e corrupta, onde os donos do poder pratica, usufruem de uma política do toma lá, dá cá.

O povo brasileiro já não pode ser mais chamado de alienado, de despolitizado. Exercitando a cidadania o povo clamou nas ruas: chega de corrupção, chega de desmandos, queremos o padrão Fifa para educação, saúde, segurança e transportes.

É uma maneira de repudiar a construção de estádios luxuosos e desnecessários em vários estados brasileiros, em contraste com os precários serviços públicos prestados a        população, causando indignação a quem é patriota.

     Para o povo pão, circo e futebol e a copa do mundo mais cara do mundo (28 bilhões de dólares).Para eles a política do toma lá, dá cá.

De repente, com medo da revolta popular, ao toque de caixa, sob pressão, os deputados satisfazem a vontade popular desengavetando e votando temas importantes para população. Para o bom entendedor meia palavra basta...,esmola grande cego desconfia...

       Os manifestantes exibindo cartazes cobrando as necessidades e denunciando as irregularidades e falcatruas. O coração do povo brasileiro bate forte sentindo a falta de vontade política dos poderes da república para mudar algumas leis de modo a beneficiar o cidadão brasileiro, e aplicar as leis já existentes, mas não cumpridas, de maneira que o povo e os trabalhadores brasileiros passem a viver de uma maneira mais justa socialmente, politicamente e economicamente.

Não podemos aceitar o falso progresso com os serviços públicos essenciais (Educação, Saúde e Segurança), desvalorizados e sucateados. Precisamos ver os professores públicos valorizados salarialmente e profissionalmente

Precisamos ter escolas, hospitais e rodovias com padrão FIFA. Só desta maneira, o povo principal capital do nosso país poderá viver com dignidade.

       Não podemos mais continuar pagando impostos injustos e a conviver diariamente com os desmandos administrativos e desvios de recursos públicos

       Queremos a reforma política e tributária e que as leis nesse país sejam cumpridas e respeitadas. Somente com vontade política as principais reivindicações do povo brasileiro poderão ser atendidas.

Fazer política é um ato de grandeza e dignidade do ser humano.
É uma das principais ferramentas para se fazer paz e justiça social e ajudar o ser humano. Infelizmente, no Brasil essa função foi desvirtuada, pois no nosso país os políticos fazem mal uso da política, usa-o como ferramenta para alavancar a negociata, a troca de favores, os lobbies, a política do toma lá, dá cá...

Queremos saber, dos deputados que estão em Brasília, quais nos representam por nutrirem ideais patrióticos?
Dos deputados que estão no poder, quais permaneceriam no poder sem a aposentadoria especial para parlamentares, sem a imunidade parlamentar, sem a possibilidade de aumentarem o próprio salário, sem a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap),sem a verba para contratação de pessoal, sem auxilio- moradia, sem cota para trabalhos gráficos e sem a cota para assinatura de cinco periódicos.

Imaginem vocês como seria o Brasil se os deputados, governadores, prefeitos, autoridades e ídolos dessem prioridade à justiça social ao invés de concentrarem todas suas energias, esforços, tempo e dinheiro no desvio de nossas prioridades para Copa e as Olimpíadas. Com certeza nosso país mudaria, seria outro.

         Como comenta Divaldo Pereira Franco em matéria publicada no Jornal A Tarde, de Salvador, Bahia, em 20/06/2013: ”Não há mais lugar, na cultura moderna, para o absurdo de governos arbitrários, nem da aplicação dos recursos que são arrancados do povo para extravagâncias disfarçadas de necessárias, enquanto a educação, a saúde, o trabalho são escassos ou colocados em plano inferior.

A utilização de estatísticas falsas, adaptadas aos interesses dos administradores, não consegue aplacar a fome, iluminar a ignorância, auxiliar na libertação das doenças, ampliarem o leque de trabalho digno em vez do assistencialismo que mascara os sofrimentos e abre espaço para o clamor que hoje explode no País e em diversas cidades do mundo. O povo, quando clama em sofrimento, não silencia sua voz, senão quando atendidas suas justas reivindicações. Nesse sentido, cabem aos jovens, os cidadãos do futuro, a iniciativa de invectivar contra as infames condutas... “Porém, em ordem e paz”.

Paulo James Queiroz Martins - Professor e Técnico em Educação

pjqm@ibest.com.br